quinta-feira, 21 de março de 2013

COMO FAZER UMA PEÇA PROCESSUAL?

Seguem algumas dicas para a confecção de uma petição inicial, um recurso...

1. IDENTIFICAR O CLIENTE
2. IDENTIFICAR O CRIME (PROC. PENAL) ou IDENTIFICAR O FATO (PROC. CIVIL)
3. QUAL A AÇÃO PENAL OU CIVIL CABÍVEL?

4. QUAL O RITO PROCESSUAL A SER SEGUIDO?
5. QUAL O MOMENTO PROCESSUAL? (INICIAL, RECURSAL..)

6. NOMEAR A PEÇA (Ex: "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO")
7. IDENTIFICAR A COMPETÊNCIA DO JUIZ (PARA ONDE DEVE SER ENVIADA A PEÇA)
8. TESES (O QUE SERÁ ALEGADO? QUAIS SÃO OS PEDIDOS CABÍVEIS?)
9. PEDIDOS (A FORMULAÇÃO DOS PEDIDOS É FUNDAMENTAL, VISTO QUE, IRÁ ORIENTAR O VALOR DA CAUSA E AS CUSTAS PROCESSUAIS).

Evidente que não tenho a intenção de esgotar o conteúdo, contudo, não tenho dúvida de que esse esquema auxilia em muito a confecção de uma peça minimizando vícios processuais.

Abraços,

Ulisses Juliano

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